O banco de horas é um recurso importante para controlar a jornada de trabalho dos funcionários. Embora seja muito comum dentro das empresas, sofreu alterações em 2017, após a reforma trabalhista.
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Mesmo assim, continua sendo uma ferramenta estratégica importante para reduzir custos com pessoal, otimizar a gestão e aumentar as entregas por parte dos profissionais.
Também é comum que algumas companhias escolham trabalhar com as horas extras, mas essas duas opções costumam ser confundidas e alguns profissionais simplesmente não entendem como elas funcionam.
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O fato é que antes de adotar o banco de horas, é muito importante conhecer um pouco mais sobre seu conceito e funcionamento. Só assim será possível descobrir se ele é mais adequado à realidade da corporação e atende às necessidades dos funcionários.
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Além disso, é fundamental estar atento às mudanças na legislação para que a implementação do banco de horas aconteça sem desrespeitar as imposições das leis trabalhistas.
Para entender um pouco mais sobre o assunto e esclarecer todas as dúvidas, você vai entender o que é banco de horas, como funciona, porque as empresas devem adotá-lo, suas vantagens e desvantagens e a diferença entre ele e as horas extras.
Entenda o que é e como funciona o banco de horas
Banco de horas nada mais é do que uma ferramenta que ajuda a controlar a jornada dos funcionários. Ele registra o tempo faltante e excedente de cada colaborador, e esse tempo pode ser compensado com a redução ou aumento de carga horária.
Essa opção foi criada por meio da Lei 9601/98, durante um período de recessão econômica no país, tentando evitar as demissões em massa.
Para uma empresa de instalação de sistema de CFTV industrial, o banco de horas traz mais flexibilidade e permite que o acúmulo de horas trabalhadas possa ser revertido em folgas, ao invés de pagamento.
Seu funcionamento é bem simples, sendo necessário registrar os saldos diários de horas. Quando o colaborador cumpre as 8 horas de trabalho, nada muda no registro de informações.
Se ele ficar até mais tarde e ultrapassar o limite, gera se um saldo positivo e a mesma situação acontece se ele chega mais tarde ou sai mais cedo, gerando assim um saldo negativo.
Mas a organização precisa ter atenção às novas regras estabelecidas no artigo 5º da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). Isso porque as horas positivas são acrescentadas em 50%, caso sejam realizadas entre segunda e sexta-feira.
Se o acréscimo ocorrer aos fins de semana, as horas são acrescentadas em 100%. Por exemplo, supondo que uma enfermeira trabalhou 1 hora a mais na madrugada de quinta para sexta, vai receber como bônus 1,5 horas.
Agora, se esta mesma enfermeira trabalhar na madrugada de sábado para domingo, além de receber o laudo de insalubridade de hospital, vai acumular 2 horas no banco.
Por que adotar o banco de horas?
Existem várias razões para adotar o banco de horas da empresa, mas a principal é a flexibilização da jornada de trabalho e a possibilidade de economizar no pagamento de horas extras.
Muitos empresários e gestores consideram esse modelo como uma troca entre a corporação e seus funcionários.
Da mesma forma como a pessoa pode precisar entrar mais tarde ou sair mais cedo, a empresa pode precisar que ela fique mais tempo.
Também ocorre uma boa redução nos processos operacionais, visto que todo mês o departamento de RH demora um tempo para calcular vários aspectos importantes, como:
- Horas trabalhadas;
- Faltas;
- Atrasos;
- Saídas antecipadas.
O cálculo pode ser demorado em algumas organizações, mas ao utilizar o banco de horas, as ocorrências acabam sendo gerenciadas dentro dele, o que facilita o fechamento da folha de pagamento.
Existem outros motivos que estão diretamente relacionados com a gestão, de qualquer forma, essa prática sempre melhora a relação entre empregado e empregador.
O controle de ponto para professores se torna mais flexível, permitindo saídas antecipadas e folgas, caso seja uma preferência do colaborador. Naturalmente, a companhia consegue aumentar a cumplicidade dos profissionais em relação ao trabalho.
Vantagens e desvantagens do banco de horas
As leis trabalhistas, mesmo depois da reforma, são um pouco engessadas, e isso faz com que empresas e profissionais façam acordos entre eles para flexibilizar folgas, emendas de feriados ou até mesmo tirar alguns dias para resolver problemas pessoais.
Aquele tempo a mais de trabalho que a pessoa tinha, ao invés de ser pago em dinheiro, passou a ser transformado em folga, ou seja, as organizações começaram a trabalhar com o banco de horas.
Para elas, é uma forma de ter mão de obra necessária quando houver uma demanda maior, ao mesmo tempo em que não precisa aumentar suas despesas para pagar horas extras.
Para o funcionário de uma desenvolvedora desoftware restaurante comanda eletrônica, essa prática é vantajosa porque ele pode ter as folgas que precisa ou sair mais cedo em seus dias de preferência.
Por exemplo, uma pessoa pode trabalhar 2 horas a mais de segunda a quinta-feira e simplesmente folgar na sexta-feira, desde que isso seja permitido por parte da empresa.
Nem tudo são flores, e o banco de horas também tem suas desvantagens. Para a companhia, é um risco porque não é raro encontrar empresas que enfrentam processos, devido à má administração desse tempo.
Para o colaborador, por sua vez, existe o risco de não conseguir tirar os dias de folga que precisa, caso ocorra um aumento de demanda inesperado.
Diferenças entre banco de horas e hora extra
Tanto a hora extra quanto o banco de horas são maneiras de compensar o trabalho fora do expediente e ambos precisam ser estipulados em contrato.
As horas extras feitas por um funcionário de uma escola especializada em curso segurança bancária são pagas. Qualquer companhia que escolha trabalhar dessa forma precisa contabilizar as horas extras e pagá-las mensalmente.
O banco de horas, por sua vez, compensa o trabalhador por meio de folgas e não com recursos financeiros. Ambas as modalidades são interessantes e possuem seus prós e contras, por isso, é necessário avaliá-las antes de optar por uma delas.
Dúvidas mais comuns
É muito comum ver profissionais e empreendedores e com dúvidas sobre o banco de horas. Por exemplo, muitos não sabem que existem diferentes tipos, sendo o banco de horas móvel e o fixo.
O banco de horas fixo possui uma data de vencimento, sendo a mesma para todos os funcionários, independentemente do dia em que foram contratados.
As horas podem ser armazenadas por meio de um controlador de acesso hospitalar e o prazo de vencimento pode ser trimestral, semestral ou da maneira que for mais interessante para a corporação.
Durante esse período, os trabalhadores podem aproveitar as horas acumuladas, o que ajuda a organizar melhor o prazo.
Também existe o banco de horas móvel em que a data de vencimento varia, conforme a data de admissão do colaborador.
Supondo que a organização faça acordos individuais sobre o banco de horas e a validade é de 6 meses, o profissional só pode tirar suas folgas depois de acumular 6 meses trabalhados.
Outra dúvida muito comum é se o acúmulo de horas trabalhadas pode substituir as horas extras. Se uma empresa de sistema de segurança digital utiliza o banco de horas quanto a hora extra, pode optar por fazer o pagamento em dinheiro ou não.
Se não quiser pagar em dinheiro, pode compensar as horas trabalhadas com folgas, a não ser que esteja estipulado em contrato que a compensação deve ser feita em dinheiro.
Outra dúvida muito comum é se o banco de horas negativo pode ser descontado na folha de pagamento. Não existe nenhuma previsão em lei que fale sobre o desconto de banco de horas negativo.
Na verdade, isso está muito mais relacionado a um acordo firmado entre fabricante de crachás e seus colaboradores.
Mas, quando a data de validade do banco de horas expira e o funcionário não compensa aquilo que deve, o tempo pode ser descontado da remuneração.
É fundamental respeitar os limites de descontos previstos em legislação ou na convenção coletiva de categoria, pois isso evita problemas que acabam gerando processos trabalhistas para a empresa.
Considerações finais
Portanto, o banco de horas é um benefício que costuma agradar a maioria dos profissionais, pois é uma forma de acumular um tempo de trabalho que depois é revertido em folgas, acordadas entre a companhia e seus funcionários.
É importante seguir o que dizem as leis trabalhistas para que o negócio atue de maneira correta e possa oferecer essa vantagem para seus colaboradores. Neste artigo, você conheceu um pouco mais sobre o assunto e seus benefícios.
Esse texto foi originalmente desenvolvido pela equipe do blog Guia de Investimento, onde você pode encontrar centenas de conteúdos informativos sobre diversos segmentos.
