Aprenda a solicitar sua passagem aérea de graça

Viajar na terceira idade pode ser uma experiência extremamente gratificante. Reconhecendo a importância de facilitar a mobilidade dos idosos e promover sua inclusão social, o governo brasileiro lançou o Programa Voa Brasil.

Este programa, idealizado pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR), tem como objetivo tornar as viagens aéreas mais acessíveis para aposentados do INSS. Neste artigo, vamos explorar todos os detalhes do Programa Voa Brasil, incluindo seus objetivos, condições de participação, benefícios e como se inscrever.

1. Objetivo do Programa Voa Brasil

O principal objetivo do Programa Voa Brasil é fomentar a inclusão social no transporte aéreo e aumentar a eficiência do setor por meio da otimização da capacidade ociosa das aeronaves.

O programa busca incentivar a oferta de passagens aéreas domésticas a preços reduzidos para um público-alvo que atualmente não participa do mercado de transporte aéreo.

Ao oferecer passagens a um valor limite de R$ 200 por trecho, o programa visa tornar as viagens aéreas mais acessíveis e promover a utilização de assentos que, de outra forma, permaneceriam vazios.

2. Condições Gerais

Participação Voluntária

A adesão ao Programa Voa Brasil é totalmente voluntária para as companhias aéreas. Não há obrigatoriedade de participação ou de oferta de passagens por parte das empresas, o que garante a liberdade de cada companhia decidir se deseja ou não fazer parte do programa.

Sem Subsídio Governamental

O programa não envolve subsídio governamental para a aquisição de passagens aéreas. Seu funcionamento é pautado na liberdade de oferta de passagens pelas empresas aéreas aos beneficiários, sem intervenção direta do governo em termos de rotas, datas, horários ou assentos oferecidos.

Limite de Preço

As companhias aéreas participantes podem ofertar passagens aéreas no valor limite de R$ 200 por trecho, excluída a tarifa de embarque. Este valor acessível é um dos principais atrativos do programa.

Liberdade Tarifária

O Programa Voa Brasil respeita a liberdade tarifária e a autonomia dos inventários por cada empresa aérea, garantindo que as companhias mantenham o controle sobre suas operações e ofertas.

3. Quem Pode Participar

Público-Alvo

Na fase inicial do programa, o público-alvo é composto por aposentados do INSS (Regime Geral de Previdência Social). Este grupo foi escolhido devido à sua vulnerabilidade e à necessidade de inclusão social.

Requisitos

Para participar do Programa Voa Brasil, os beneficiários não podem ter voado por qualquer companhia aérea nos 12 meses anteriores à data de compra da passagem. Este requisito visa garantir que os beneficiários sejam pessoas que realmente não têm acesso frequente ao transporte aéreo.

Limite de Trechos

Cada beneficiário pode adquirir até dois trechos, podendo ser uma viagem de ida e volta ou duas viagens de ida. O benefício é pessoal e intransferível, ou seja, as passagens só podem ser utilizadas pelo próprio beneficiário.

4. Como Participar

Acesso ao Portal

O beneficiário que quiser participar do programa deve acessar o portal do Programa Voa Brasil e validar sua conta Gov.br para autenticação.

Aceitação dos Termos

Após a autenticação, o usuário deve aceitar os termos de participação no programa.

Busca e Reserva de Passagens

Os beneficiários que atenderem aos requisitos terão acesso à página de busca de passagens aéreas, onde poderão escolher o itinerário desejado. As passagens ofertadas pelas empresas aéreas no âmbito do programa serão disponibilizadas pelo sistema.

Finalização da Compra

Após escolher os voos, o beneficiário deve preencher os dados pessoais para efetivação da reserva. A reserva será realizada no portal do Programa Voa Brasil, que direcionará o usuário para pagamento no site da companhia aérea escolhida. Após a reserva, o beneficiário deve finalizar a compra no site da empresa aérea.

5. Serviços Adicionais

Bagagem

As passagens adquiridas no âmbito do Programa Voa Brasil dão direito a uma bagagem de mão (até 10kg e uma bolsa ou mochila), conforme especificações de cada companhia aérea. A aquisição de serviços adicionais, como bagagem despachada e marcação de assentos, deve ser feita diretamente junto à companhia aérea contratada.

6. Política de Cancelamento

Cancelamento por Não Pagamento

O não pagamento da passagem aérea dentro do prazo limite informado para efetivação da compra acarretará o cancelamento da reserva.

Cancelamento pela Companhia Aérea

Nos casos de cancelamento do voo pela companhia aérea, o usuário deve procurar a empresa para sua reacomodação em outro voo ou reembolso do pagamento, respeitando as regras vigentes (Resolução ANAC nº 400/2016).

Conclusão

O Programa Voa Brasil é uma iniciativa inovadora que busca tornar as viagens aéreas mais acessíveis para aposentados do INSS, promovendo a inclusão social e a otimização da capacidade ociosa das aeronaves. Com passagens a preços reduzidos, sem subsídio governamental, e liberdade para as companhias aéreas decidirem sobre sua participação, o programa representa um passo importante para tornar o transporte aéreo mais democrático no Brasil. Se você é aposentado do INSS e atende aos requisitos do programa, aproveite esta oportunidade para explorar novos destinos e viver novas experiências. Boa viagem!