Pensionista precisa declarar imposto de renda?

Pensionista precisa declarar imposto de renda?

Pensionista deve pagar imposto de renda, sim ou não

Será que um pensionista precisa declarar imposto de renda e ter algum dinheiro retido na fonte?

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Depois de muitos e muitos anos contribuindo com o INSS, pagando os seus impostos devidamente, você finalmente chegou na tão sonhada pelos brasileiros: aposentadoria.

Mas agora, você ainda precisa fazer certas coisas que você fez a vida inteira, como por exemplo declarar o imposto de renda?

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E a resposta é depende! Nem todos os aposentados e pensionistas tem a obrigação de declarar imposto de renda.

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Continue lendo para saber quem precisa e quem não precisa declarar o imposto de renda sendo aposentado ou pensionista.

Este artigo está divido nos seguintes tópicos:

Quem deve declarar Imposto de Renda? Pensionista fica isento?

Em questão de leis, todos os cidadãos devem obrigatoriamente declarar o imposto de renda.

Mas isso, no entanto tem uma exceção quando falamos de aposentados ou pensionistas.

Pois bem, os aposentados ou pensionistas que devem declarar o imposto de renda são aqueles que se encaixam nas seguintes características.

  1. tinham posses somando mais de R$ 300 mil até 31/12/2019;
  2. receberam rendimentos isentos acima de R$ 40.000,00 durante o ano;
  3. obtiveram ganho de capital na venda de bens ou realizaram operações de qualquer tipo na Bolsa de Valores;
  4. receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 durante o ano passado;
  5. escolherem a isenção de imposto de venda de um imóvel residencial para a compra de um outro imóvel em até 180 dias.

Se caso você conseguiu um empréstimo consignado em que pagaram parcelas de mais de R$ 5.000,00 ou caso você tenha conseguido o empréstimo durante o ano, você deve declarar o imposto.

E quem é isento do imposto de renda?

Você contribuinte, será isento do imposto se:

  1. For aposentado por invalidez.
  2. Ter doenças graves ou se tiver mais de 65 anos.

Isenção de imposto de renda por invalidez e doenças graves

A isenção do imposto de renda no caso dos aposentados por invalidez ou por doenças graves.

Também se aplicam se forem em casos de pensão, reforma ou qualquer outro tipo de benefício previdenciário.

Todas as doenças estão listadas no artigo 6, inciso XIV, da Lei 7.713/88

As doenças são:

  • esclerose múltipla,
  • tuberculose ativa,
  • doença de Parkinson,
  • alienação mental,
  • neoplasia maligna,
  • cegueira,
  • hanseníase,
  • nefropatia grave,
  • paralisia irreversível e incapacitante,
  • espondiloartrose anquilosante,
  • cardiopatia grave,
  • hepatopatia grave,
  • contaminação por radiação,
  • síndrome da imunodeficiência adquirida
  • estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante),

Para conseguir a isenção é necessário um laudo médico provando a veracidade da doença, ou seja, se o aposentado realmente apresenta a doença.

Esse laudo deve ser apresentado a Receita Federal

Isenção do Imposto de Renda Aposentados com mais de 65 anos

Existem uma diferença no limite da isenção do imposto de renda quando se trata de aposentados ou pensionistas.

Nesse caso os que tiverem mais de 65 anos de idade possuem um limite maior.

  • O valor anual é de R$ 24.751,74.
  • Mensalmente isso equivale a R$ 1.903,30.

Desse modo os aposentados e pensionistas que receberam até 1 salário mínimo em 2019. Não precisam declarar o imposto de renda.

Bom lembrar que o salário mínimo foi ajustado de R$ 998,00 para R$ 1.045,00.

Outro ponto é. A isenção só será válida para os rendimentos vindos dos benefícios concedidos pela Previdência Social, Previdência Privada ou Pensões.

Caso você tenha outra fonte de renda, é necessária informar ela nos seus rendimentos tributários.

CURIOSIDADE: Existem um projeto de lei que visa garantir a isenção para aposentados e pensionistas com mais de 60 anos de idade também.

E se eu sou aposentado, mas continuo ativo, o que devo fazer?

Nesse caso você deve declarar o benefício que você recebe a partir do INSS e o seu salário de formas separadas.

Dica para a declaração: A Receita Federal já liberou o programa do imposto de renda 2020,  para declarar você hoje tem uma opção muito mais fácil.

Trata-se do aplicativo Meu Imposto de Renda que pode ser baixado tanto para Android quanto para IOS de forma gratuita no Google Play Store ou na Apple Store.

Caso você tenha gostado do conteúdo ou tenha ficado uma dúvida, pode escrever nos comentários.

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