Brasileiros que desejam tirar a carteira de motorista podem contar com a CNH Social, um programa aprovado pelo governo federal que auxilia milhares de motoristas de baixa renda a obterem a tão sonhada habilitação.
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Confira a seguir todas informações sobre o programa aqui no Será que Pode. Continue lendo.
O que é a CNH Social?
A CNH Social é um programa do governo federal que tem como objetivo principal oferecer a possibilidade de obtenção da carteira de motorista de forma gratuita para pessoas de baixa renda, desempregadas ou sem recursos financeiros para arcar com os custos envolvidos no processo de habilitação. No entanto, é importante destacar que a iniciativa é regional e possui regras específicas em cada região, dependendo dos recursos disponíveis.
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De acordo com a revista Veja SP, os custos para emissão da primeira via da habilitação nas categorias A (moto) e B (carro) podem variar entre R$ 1.200 e R$ 2.000 no estado de São Paulo, levando em consideração as taxas tabeladas e outras cobranças adicionais feitas pelas autoescolas.
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A oferta de carteiras de motorista gratuitas pelo estado pode proporcionar aos indivíduos a oportunidade de se inserirem no mercado de trabalho, já que a obtenção da habilitação é muitas vezes um requisito fundamental para atuar como entregador, motorista de aplicativo, motoboy e em empresas de grande porte.
Quem tem direito?
Os critérios de elegibilidade para participar do programa CNH Social 2023 variam de acordo com as regras específicas de cada estado. Alguns estados estabelecem critérios mais rigorosos para a seleção de novos candidatos.
Em geral, para ter direito ao programa CNH Social 2023, é necessário atender aos seguintes requisitos: ter mais de 18 anos, possuir habilidades de leitura e escrita, ter uma renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa ou uma renda total de até três salários mínimos, estar inscrito no Cadastro Único, estar desempregado e ser residente do estado que está promovendo o processo seletivo.
No entanto, é importante destacar que alguns estados têm regras específicas. Por exemplo, para ser selecionado no Espírito Santo e no Maranhão, é necessário ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
Estados que oferecem a CNH Social
Atualmente, são ESTES os estados que oferecem a CNH Social:
- Acre;
- Paraíba;
- Pará – por meio do programa CNH Pai D’égua!;
- Pernambuco;
- Roraima;
- Espírito Santo;
- Bahia – por meio da Escola Pública de Trânsito do Detran;
- Ceará;
- Rio Grande do Sul;
- Rio Grande do Norte – por meio do programa CNH Popular;
- Distrito Federal – por meio do Programa Habilitação Social;
- Amazonas;
- Maranhão – por meio do CNH Jovem;
- Goiás;
- Minas Gerais;
- Ceará.
Requisitos
As inscrições CNH Social 2023 acontecem exclusivamente por meio do portal do DETRAN do estado.
Por lá, os candidatos deverão preencher sua ficha cadastral dentro do prazo determinado, e aguardar até que sejam chamados para a próxima fase de seleção.
Na ocasião, será preciso preencher uma ficha com as seguintes informações:
- Nome completo
- Idade
- Dados de identificação: CPF e RG
- Endereço completo
- Número de Inscrição Social (NIS)
- Número da CNH – caso queira fazer a troca da categoria
- Meios de contato
- Renda familiar
Gratuidades inclusas no programa de Habilitação Social
A CNH Social 2023 oferece uma excelente oportunidade para os cidadãos que desejam obter a carteira de habilitação de forma gratuita. Os candidatos selecionados para as vagas disponíveis no programa terão direito a várias gratuidades, de modo que não precisarão arcar com nenhum custo.
As autoescolas parceiras do Detran, que oferecem o programa, não cobram nenhuma taxa dos candidatos. A instituição se une ao departamento para oferecer o programa e recebe o pagamento pelos serviços diretamente do Detran.
Dentre as gratuidades inclusas no programa de Habilitação Social, destacam-se: o exame médico para avaliação da aptidão física e mental do candidato, as aulas teóricas e práticas, o exame teórico com direito a reteste em caso de desaprovação, o exame prático com direito a reteste em caso de desaprovação, o procedimento para troca ou adição de categoria na CNH, bem como a emissão do documento de habilitação.
Redator no Será que Pode desde 2022. Especializado em Tecnologia e Finanças.