Como funciona o cálculo trabalhista sem carteira assinada?
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Devido a necessidade por emprego, ser trabalhador informal no Brasil, tem sido cada vez mais comum, optando assim por trabalhar sem carteira assinada.
Mas e na hora dos meus diretos? Eu tenho algum?
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Como fazer o cálculo de rescisão sem carteira assinada. Continue lendo e saiba mais sobre este e entre outros assunto da lei.
Empregos sem carteira assinada
Por muito tempo no Brasil, houve uma gigantesca separação de classes sociais.
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Muitas vezes por falta de oportunidades, falta de ensino, as vezes por descriminação e até mesmo falta de vagas.
Várias pessoas optam por trabalhar sem serem registrada, ou seja, ter uma carteira assinada.
Pois é claro, as contas não se pagam sozinha, se você se encaixa nessas classes, você entender o que eu estou dizendo.
E para ajudar ainda mais você que já é tão desfavorecido, trouxemos uma lista de empregos que não exigem carteira assinada.
Esses empregos são bons para você que está desempregado e não possui experiência suficiente para conseguir certos empregos.
Motorista de entrega
Apenas com a exigência de ter uma habilitação limpa, sem necessidade de experiências extras, você tem também uma flexibilidade de horário, podendo comparecer a outros compromissos durante o dia.
Entregador de aplicativo
Mais comum no amo alimentício, o entregador de comida ou motoboy, também não necessita de experiência, mas em relação a flexibilidade é diferente.
Uma vez que pedidos por comida acontecem o tempo todo, podendo ficar o dia inteiro para lá e para cá.
Mas lembre-se, que há diversas reclamações por parte dos entregadores em relação aos seus direitos trabalhistas.
Mas se você necessita urgentemente de emprego e não tem experiência em nenhum lugar, pode ser uma opção de emprego sem carteira assinada para você.
Segurança
Como todos sabem, são contratados para fazer a ronda e proteção de indivíduos, empresas, imóveis e eventos.
Sem necessidade de experiência também, muita gente leva como um bico, mas para outras pessoas pode ser uma renda fixa.
Muitos outros empregos podem acontecer sem a necessidade de ter a carteira assinada, as empresas optam por isso para se livrar de certos benefícios e direito dos trabalhadores.
Sem carteira assinada tem direito ao cálculo trabalhista?
Como está na lei, por causa da constituição de 1988, é OBRIGAÇÃO de todo empregador, garantir a assinatura da carteira de trabalho do empregado.
Mas sabemos que no Brasil, existem milhares de pessoas trabalhando informalmente, e para essas pessoas ficam as dúvidas.
Você tem direitos mesmo sendo um trabalhador informal?
E a resposta é sim, mesmo pelas empresas tentando se livrar de certos benefícios, os funcionários são protegidos pela lei.
Os direitos para o cálculo trabalhista sem carteira assinada, são:
- Por lei tem direito a benefícios de férias.
- Tem direito a aviso prévio.
- Conta com adicional noturno.
- Recebe vale transporte.
- Direito garantido a salário maternidade, entre outros.
Adicional de férias
Todo funcionário seja ele com ou sem carteira assinada, tem direito aos 30 dias de férias depois de 12 meses de trabalho. E é de obrigação do empregador pagar 1/3 do valor da remuneração.
Aviso-Prévio
Se estiver nos planos da empresa demitir o funcionário, ela deve emitir um comunicado com 30 dias de antecedência.
Para que seja cumprido o aviso prévio. O funcionário também tem o direito de durante as horas de trabalho, a pessoa tenha um tempo para procurar um novo emprego.
Se não cumprido o aviso prévio, a empresa tem de pagar o salários dos 30 dias para o funcionário de maneira integral.
Adicional noturno
Caso a jornada de trabalho seja noturna, normalmente das 22 horas até as 5 horas a empresa deve pagar 20% a mais do que o custo da jornada de trabalho normal.
Vale transporte
Para arcar com as despesas de locomoção, o funcionário dve receber do empregador, um adiantamento de 6% em relação ao seu salário.
Fundo de garantia
É de dever do empregador, depositar todo mês, um valor correspondente a 8% do salário do funcionário.
Assim o trabalhador tem um suporte financeiro caso seja demitido sem justa causa ou sofra de doença grave.
Salário maternidade
Para a gestante, é garantido que o empregador remunere durante 120 dias a mãe após o nascimento do bebê.
Assim a mãe não se preocupa em não estar trabalhando.
13º Salário
No final de todo é ano, é pago aos funcionários salário extra, como já diz o nome, um décimo terceiro salário.
Após demissão sem justa causa, o ex funcionário pode ter direito ao seguro-desemprego.
Para receber a quantia basta solicitar ao empregador, entre o sétimo dia e o 120º dia do desligamento.
Exemplo de Cálculo trabalhista:
Agora você já sabe seus direitos, é tranquilo imaginar que você também tem direito ao cálculo trabalhista.
E a resposta é sim, e se você tinha dúvidas de como fazer o cálculo
Ensinaremos tudo para você agora.
Para fazer o cálculo, será levado em consideração, todos os seus direitos como trabalhador.
Sendo assim o cálculo é feito:
Referente as férias proporcionais
valor mensal: 1000 ÷ 12 = 83,3;
férias proporcionais: 83,3x 7 = 583,3; (de acordo com as férias proporcionais que você tem direito de receber após a rescisão caso tenha menos de 12 meses de trabalho, você divide o seu salário por 12 e depois multiplicar pelo meses trabalhados)
1/3 constitucional: 583,3 ÷ 3 = 233,33;
total devido: 700 + 233,34 = 933,33.
Referente ao salário, exemplo:
salário por dia: 1.200 ÷ 30 = 40;
saldo de salário: 40 x 17 = 680.
Referente as férias:
1/3 constitucional: 1.200 ÷ 3 = 400;
total das férias: 1.200 + 400 = 1.600.
Referente ao decimo terceiro
valor mensal: 1.200 ÷ 12 = 100;
13º proporcional: 100 x meses proporcionais (exemplo: 9 )= 900.
Referente as horas extras:
valor da hora: 1.200 ÷ 220 = 5,45;
valor do adicional: 5,45 x 0,5 = 2,73;
valor da hora extra: 2,73 + 5,45 = 8,18;
valor total devido: 30 x 8,18 = 245,40.
Considerações finais
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